Regularização e redução do INSS da obra em Ribeirão Preto e região
Para averbar a construção no cartório, a obra precisa estar em dia com a Receita Federal e ter a certidão de débitos da obra. Eu cuido de todo o processo e aplico as reduções que a lei permite, para você não pagar mais do que deve.
Quando você precisa
- Terminou a obra e vai averbar a construção
- O cartório pediu a certidão de débitos da obra
- Construiu há anos e nunca regularizou na Receita
- Recebeu uma cobrança de INSS da obra
- Vai vender ou financiar e a construção não está averbada
- Quer saber o valor antes de declarar
Como funciona
Cadastro da obra
Inscrição da obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO), o primeiro passo na Receita Federal.
Cálculo no SERO
Aferição no sistema da Receita (SERO) e emissão da DCTFWeb, com área, destinação e padrão da obra enquadrados corretamente.
Redução do valor
Notas fiscais de mão de obra contratada e de materiais como concreto usinado e pré-moldados abatem do cálculo, assim como o fator de ajuste, quando a obra tem documentação.
Certidão da obra
Emissão da certidão de débitos da obra, exigida pelo cartório para averbar a construção na matrícula.
Documentos para começar
Mande o que tiver. Eu digo o que falta.
- Matrícula do imóvel
- Projeto aprovado ou habite-se
- Notas fiscais da obra: mão de obra contratada, concreto usinado, pré-moldados
- Se a obra for antiga: IPTU com a área construída, contas de luz ou escritura
Obra concluída há mais de 5 anos?
A Receita tem um prazo para cobrar o INSS da obra. Passado esse prazo, o débito pode ter caducado (decadência). Reúno os documentos que comprovam a data de conclusão e analiso o seu caso.
Perguntas frequentes
Obra antiga também paga INSS?
Depende. Se a obra foi concluída há mais de 5 anos e dá para comprovar a data, o débito pode ter caducado. Cada caso precisa ser analisado com os documentos do imóvel.
Quanto dá para reduzir?
Depende da obra e dos documentos que você tem. Eu faço o cálculo e mostro o valor estimado antes de qualquer declaração.
Preciso das notas fiscais da obra?
Ajudam bastante. Notas de mão de obra contratada e de materiais como concreto usinado e pré-moldados podem reduzir o valor a pagar.